Agentes culturais de Arcos podem apresentar projetos e concorrer a apoio financeiro

A Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo (Semcelt) publicou no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, na última segunda-feira (2), o Aviso de Chamada Pública Simplificada nº 01/2024, para que os agentes culturais residentes em Arcos possam apresentar seus projetos e participar de uma seleção. 

Serão selecionados até 58 projetos, totalizando investimento total de R$ 333.189,70 (mais de R$ 333 mil reais), conforme estabelecido no Edital nº 01/2024. 

As propostas devem ser entregues na Casa de Cultura de Arcos, no período de 07 a 11 de outubro, de 8h às 15h, de segunda a sexta-feira. 

Os projetos aprovados deverão ser executados pelos agentes culturais em 2025.

No Edital, Agente Cultural está descrito como “toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais”. 

Categorias disponíveis e os valores para cada vaga

Categoria Fomento 01: Artes Cênicas e Dança – Montagem e manutenção de espetáculo = 04 vagas no total, sendo uma vaga para pessoa negra. Valor máximo por projeto: R$ 20.000,00 

Categoria Fomento 02: Artes Plásticas – oficinas semanais (período letivo 2025) = 06 vagas no total, sendo uma vaga para pessoa negra. Valor máximo por projeto: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Categoria Fomento 03 – Cultura Popular e Patrimônio Cultural – Ternos de Congado, Folia de Reis, Grupos de capoeira = 10 vagas no total, sendo duas para pessoas negras.  Valor máximo por projeto: R$ 8.000,00 (oito mil reais). 

Categoria Fomento 04 - Literatura - Publicação de obra literária = 04 vagas no total, sendo uma vaga para pessoa negra. Valor máximo por projeto: R$ 2.000,00 (dois mil reais). 

Categoria Fomento 05 – Música e Produção Audiovisual – Produção de shows = 04 vagas no total, sendo uma para pessoa negra. Valor máximo por projeto: R$ 10.000,00 (dez mil reais). 

Categoria Fomento 06 – Músico(a) amador(a) – Apresentação Pública = 30 vagas no total, sendo 19 de ampla concorrência, sete para pessoas negras, três para pessoas indígenas e uma para pessoa com deficiência. Valor total por projeto:  de R$ 2.572,99 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos)
Total: R$ 333.189.70

É preciso testar atento ao Edital 

O Edital, publicado no Portal da Prefeitura de Arcos, tem 14 páginas. Nele estão anexos como, por exemplo: critérios de participação por categoria; formulário de inscrição; formulário para declaração étnico-racial (negros ou indígenas); formulário para declaração de pessoa com deficiência; critérios utilizados na avaliação de mérito cultural; Relatório de objeto da execução cultural (onde deve ser informado, por exemplo: dados do projeto, inclusive vigência; se todas as ações planejadas foram realizadas; cumprimento ou não de todas as metas; produtos gerados; como os produtos desenvolvidos ficaram disponíveis para o público e outros itens).

Leia na íntegra:  Link: file:///C:/Users/Usu%C3%A1rio/Downloads/edital%20(9).pdf

Recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

O objetivo do Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no início desta matéria. 

Será feita a seleção dos projetos para firmar termos de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), de fomento à Cultura (Lei14.399/22). Essa lei, de 2022, institui a Política Aldir Blanc baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor de cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização, à universalização do aceso à cultura no Brasil. 

Quem pode participar 

Pode fazer a inscrição, qualquer agente cultural com 18 anos ou mais de idade e de 16 emancipado, que reside no Município de Arcos há pelo menos um ano e que atenda aos critérios de participação conforme a categoria pretendida que estão no Anexo II do Edital. 

Veja, também, quem não pode participar, assim como todos os detalhes do Edital.

Dúvidas devem ser esclarecidas na Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo de Arcos.