Colégio de Servidores da 1ª Instância avalia soluções para melhorar prestação jurisdicional
O diretor do Foro de Belo Horizonte, juiz Sérgio Henrique Caldas Fernandes, reuniu-se, nesta quarta-feira (12/12), com gerentes de secretarias e gestores dos serviços auxiliares da comarca. O encontro tratou de novas soluções que estão sendo desenvolvidas pela Direção do Foro para aperfeiçoamento da prestação jurisdicional na 1ª Instância da capital.
O juiz Sérgio Henrique Caldas Fernandes ressaltou a importância das reuniões do Colégio de Servidores para promover a comunicação mais direta e objetiva entre as diversas serventias e serviços auxiliares de 1ª Instância em Belo Horizonte. Ele também destacou o papel de multiplicadores dos gestores, tanto para colher demandas dos demais servidores e jurisdicionados quanto para difundir as soluções debatidas no Colégio de Servidores.
O gerente de Controle de Bens e Serviços (Gecobes), Israel Tomaz Ferreira, atualizou os participantes sobre as medidas que têm sido adotadas para melhorar o ambiente de trabalho na Unidade Raja Gabaglia, assim como os cuidados que os servidores devem ter com a mesma finalidade.
Túlio Almeida Pereira Fernandes, gerente da Central de Arquivo Forense (Cearfo), falou sobre recursos administrativos que podem ser utilizados pelas secretarias de juízo para agilizar o desarquivamento de processos e evitar demandas desnecessárias ao setor. Ele solicitou que novos servidores sejam instruídos sobre critérios de pesquisa e localização do autos presente nos sistemas de informação. Também divulgou o e-mail da Cearfo para atendimento externo - aquivobhatendimento@tjmg.jus.br -, por meio do qual é possível a partes e advogados solicitarem o desarquivamento de processos, sem necessidade de acionar a secretaria.
Segundo o gerente, as solicitações pelo e-mail tem sido utilizadas com frequência pela Defensoria Pública, o que agiliza o atendimento nos casos de cópias de iniciais e sentenças. Porém, em caso de carga ou pesquisa e cópias de mais peças, é necessários solicitar o desarquivamento via secretaria.
Cumprimento de mandados
A necessidade de detalhamento dos endereços expedidos para a Gerência de Cumprimento de Mandados (Geman) e a observância de prazos para acionar os oficiais de justiça foram os principais destaques trazidos pelo gerente da área, Marcos Denilson Marzagão.
Ele lembrou que o setor ainda não dispõe de um sistema eletrônico para recebimento e cumprimento de mandados, o que torna necessário que venham instruídos com o máximo detalhamento possível. A complexidade geográfica da capital e o aumento de solicitações de mandados de urgência, sobretudo por parte dos juizados de violência doméstica, também foram apontados como fatores que dificultam e atrasam o cumprimento das ordens judiciais.
Soluções Digitais
Um novo sistema de controle de custas, exclusivo para a Direção do Foro de Belo Horizonte, que se encontra em desenvolvimento pela Dirfor, foi apresentado pelo técnico Júlio Nunes. O sistema vai funcionar em conjunto com o PJe como um importante aliado para as Secretarias e a Contadoria, pois permitirá o controle do recolhimento e regularidade das custas processuais.
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Fonte: Tribunal de Justiça de MG
