Dr. Cayo Freitas

Cinco condutas que são crimes eleitorais e talvez você ...

Redação Out 4, 2024  0

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Afastar-se ou fugir do local de acidente configura crime?

Redação Ago 29, 2024  0

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Vítima de estupro pode ser punida com pena maior do que...

Redação Jul 15, 2024  0

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Você sabe o que é o “Acordo de Não Persecução Penal”?

Redação Jun 21, 2024  0

Acordo de “Não Persecução Penal” Sabe o que é essa medida? Leia o artigo do d...

Lula sanciona, com veto parcial, projeto de lei que vis...

Redação Abr 25, 2024  0

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Cinco direitos que as pessoas com Transtorno do Espectr...

Redação Abr 11, 2024  0

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Cinco direitos que o consumidor tem nas compras de Natal

Redação Dez 18, 2023  0

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Cuidado com o novo “Golpe do Pix Reverso”

Redação Dez 13, 2023  0

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Cuidado com o novo “Golpe dos Correios” via SMS

Redação Nov 3, 2023  0

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Alexandre Nardoni pede remição de pena perante o Poder ...

Redação Set 21, 2023  0

Remição de pena: quando é possível e qual a importância? . Confira mais este art...

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Redação Ago 23, 2023  0

Novas regras para a tributação de compras internacionais

Redação Ago 7, 2023  0

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Redação Jul 24, 2023  0

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Por que pessoas flagradas cometendo crimes não ficam pr...

Redação Jul 4, 2023  0

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Cuidados a serem tomados para evitar cair no Golpe da M...

Redação Jun 20, 2023  0

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Adulteração de sinal identificador de veículo

Redação Jun 3, 2023  0

Entenda o que mudou com a nova lei 14.562/23