Política

Conselho da Magistratura realiza sessão ordinária

InfoWeb

Mar 4, 2024 - 23:41

Conselho da Magistratura realiza sessão ordinária

Pauta da sessão ordinária incluía recursos administrativos, correições parciais e agravos (Crédito: Euler

Not---Presidente-Jose-Arthur-durante-sessao-ordinaria._5.jpg — *Pauta da sessão ordinária incluía recursos administrativos, correições parciais e agravos (Crédito: Euler Junior/TJMG)*

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se reuniu, nesta segunda-feira (4/3), presencialmente, para examinar 142 feitos, incluindo recursos administrativos, correições parciais, agravos internos, suspeições, representações e embargos de declaração. Nove processos foram retirados de pauta ou adiados. A sessão ordinária foi conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho.

O Conselho é composto por dez integrantes: o presidente, os três vice-presidentes e o corregedor-geral de Justiça, que são membros natos, além de cinco desembargadores eleitos pelo Tribunal Pleno, que não podem fazer parte do Órgão Especial, observado o Quinto Constitucional. O mandato de cada membro é de dois anos. O colegiado se reúne na primeira segunda-feira de cada mês, ou mediante convocação do presidente, em caráter extraordinário.