Nesta quarta-feira (22), o desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o desembargador Ramom Tácio de Oliveira, vice-presidente e corregedor regional eleitoral, compareceram à posse do ministro José Afrânio Vilela no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia ocorreu na sede do tribunal, em Brasília.
O ministro José Afrânio Vilela, então desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), foi escolhido em uma lista de quatro nomes formada pelo Pleno do STJ, em 23 de agosto. Aprovado, em 25 de outubro, no Senado Federal, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 10 de novembro. Ele ocupará a vaga decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. O ministro assumirá cadeira na 2ª Turma, que se dedica a temas de Direito Privado.
O presidente do TRE, desembargador Octavio Boccalini ressaltou que o Judiciário mineiro recebeu com muita alegria a notícia da escolha do então desembargador Afrânio Vilela para integrar a Corte da cidadania. "O Estado de Minas será muito bem representado pelo Ministro Afrânio Vilela. Magistrado competente, atuante e que, há mais de 30 anos, vem se dedicando ao Judiciário brasileiro", afirmou.
O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Ramom Tácio, também destacou a longa jornada do ministro, dedicada à magistratura e lhe desejou muito sucesso no desempenho da nova missão.
Novos Ministros
Na oportunidade, tomaram posse também outros dois ministros: Teodoro Silva Santos, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para exercer o cargo de ministro do STJ, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Jorge Mussi e a
advogada Daniela Rodrigues Teixeira, para exercer o cargo de ministra, na vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do Ministro Felix Fischer. Na composição atual do STJ, será a sexta mulher a integrar aquela Corte.
Saudação aos empossados
A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, saudando os empossados e agradecendo aos presentes, enfatizou a trajetória acadêmica e profissional dos novos ministros. " Agradeço o comprometimento de cada um com a integridade judicial e a preservação dos princípios democráticos que fortalecem a confiança da sociedade no sistema judiciário brasileiro. Faço votos de que tenham êxito na nova jornada que agora se inicia. Sejam muito bem-vindos ao Tribunal da Cidadania", disse.
Presenças
Estiveram presentes à solenidade, além do presidente e do vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, Romeu Zema, governador do Estado de Minas Gerais, desembargador José Arthur Filho, presidente do TJMG, Marcelo da Cruz Trigueiro, juiz auxiliar da vice-presidência e corregedoria regional eleitoral do TRE, além de outras autoridades.
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