Encontro fortalece diálogo e interlocução entre MPMG, Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente e novos conselheiros tutelares empossados em BH
O Ministério Público de Minas Gerais realizou nesta sexta-feira, 2 de fevereiro, na sede da Procuradoria-Geral de justiça, em Belo Horizonte, o V Encontro de Promotores de Justiça da 23ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Cível. O evento contou com a presença de representantes do Sistema de Garantias de Direitos e Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente da capital, em especial os conselheiros tutelares recém-eleitos e empossados para exercerem suas atribuições em BH.
O encontro busca fortalecer o diálogo, a interlocução e os fluxos de trabalhos entre os integrantes da rede. A promotora de Justiça Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema explicou que, sempre que se inicia o processo de escolha dos conselheiros tutelares, o MPMG tem o dever de fazer o acompanhamento. "O Ministério Público fiscaliza e monitora todas as fases desse processo e, com a posse dos conselheiros, promovemos essa aproximação, inclusive para mostrar a eles o trabalho da instituição na área da Criança e do Adolescente", afirmou.
A promotora de Justiça também ressaltou a importância do encontro para fortalecer a rede de proteção. "Este também é o momento de propormos capacitações, fazermos recomendações e principalmente ouvirmos os conselheiros". Maria de Lurdes disse que há uma programação prevista ao longo do ano, com visitas e fiscalizações, para ouvi-los, conhecer as deficiências e necessidades. "Precisamos saber de que forma o Ministério Público pode colaborar, extrajudicialmente, para que eles tenham condições de atender as crianças e os adolescentes com dignidade, responsabilidade e eficiência", completou.
A promotora de Justiça Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CAO-DCA), acrescentou o desafio desse trabalho dos conselheiros em uma cidade do porte de Belo Horizonte, onde, segundo ela, há muitas necessidades e violações de direitos contra essa população. "Nesse trabalho do sistema de garantias é preciso que todos atuem como uma grande engrenagem. Será um trabalho construído com muita capacitação, diálogo e articulação", reforçou.
A iniciativa também contou com a participação do promotor de Justiça Celso Penna Fernandes Júnior; dos juízes da Infância e da Juventude da Comarca de BH, José Honório de Rezende e Marcelo Augusto Lucas Pereira; da subsecretária de Direito e Cidadania, Gleicenir Vaz Teixeira; da presidente do Fórum das Instituições de Atendimento à Criança e ao Adolescente em Regime de Abrigo, Fernanda Schettino Reis; do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rodrigo Mateus Zacarias; do gerente de acompanhamento aos conselheiros tutelares, Roberto Silva Araújo; da coordenadora do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhado, Elvira Veloso de Mello, além de conselheiros tutelares da capital e outros convidados.
Fotos: Eric Bezerra/MPMG
Fonte: Ministério Publico MG
