Indicador de Desenvolvimento Municipal é apresentado ao TCEMG

O conselheiro aposentado do TCEMG, Sebastião Helvecio, e a diretora do Instituto Protege Escola Brasil, Renata Ramos de Castro, apresentaram, na quinta-feira (07/03/24), o Indicador de Desenvolvimento Municipal, para conselheiros, diretores e analistas do TCEMG. Participaram da reunião o presidente da Corte de Contas mineira, conselheiro Gilberto Diniz, o vice-presidente, conselheiro Durval Ângelo, e o corregedor, conselheiro Wanderley Ávila, além das procuradoras do MPCMG Cristina Melo e Sara Meinberg. O objetivo do indicador é fomentar o desenvolvimento municipal de forma sistêmica, observando o potencial de cada cidade.

Helvecio informou que "o indicador propõe uma visão de desenvolvimento em uma perspectiva abrangente e holística". O indicador é composto por oito dimensões: Sanitário, Cultural, Democrático, Energético, Ambiental, Econômico, Social e Institucional, com média ponderada para formar o valor final. Ele explicou todas as etapas de construção do indicador e ressaltou as premissas, como alinhamento internacional, aderência à realidade e metodologia robusta.

O conselheiro aposentado do TCEMG reforçou que o novo indicador propõe metodologia e pontos analisados diferentes do IEGM, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal. "Os dois indicadores se completam, e poderão espelhar a real situação do município. A análise ano a ano permitirá pontuar a evolução do desenvolvimento de cada cidade", ponderou.

A diretora do Instituto Protege, Renata de Castro, afirmou que as oito dimensões propostas pelo novo indicador "reforçam que estamos focados no processo, e não no resultado final". Eles explicaram que, após a apresentação do indicador aos tribunais de contas do país, estão abertos a propostas e sugestões de aperfeiçoamento.

Em seguida, o indicador será consolidado e apresentado durante o Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, no fim do ano. Com a aprovação, a ideia é que "o indicador se torne uma ferramenta a ser aplicada pelos tribunais de contas do país, propondo uma visão moderna do controle externo como elemento essencial para a democracia".

O presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz, parabenizou os atores envolvidos na construção do indicador. "O desempenho da gestão pública deve ser medida por indicadores concretos", disse, reforçando que "as pessoas vivem nas cidades, locais em que as políticas públicas de fato interferem na vida dos cidadãos". Já Durval Ângelo reforçou que "os tribunais de contas deram um passo à frente, indo além do formalismo das contas e se transformando em tribunais da cidadania, garantidor de direitos".

Lucas Borges / Coordenadoria de Jornalismo e Redação