Mensagem - Dia da República
A instalação da República no Brasil completa 134 anos, neste 15 de novembro de 2023, ato que estabeleceu novos alicerces a partir dos quais deveria ser construída a nossa nação. A soberania popular ganhou centralidade, e várias transformações foram desencadeadas, na esteira desse acontecimento: o Estado passou a ser laico, o federalismo foi implantado e o presidencialismo foi adotado como forma de governo.
Foi também como desdobramento da Proclamação da República que a capital de Minas Gerais se mudou da cidade de Ouro Preto, marcada pela tradição colonial e imperial, para a recém-inaugurada Belo Horizonte, planejada dentro dos ideais republicanos. A mudança fez emergir um capítulo inédito para a história do Judiciário mineiro, que deixou a antiga Vila Rica, em 1897, para se tornar o primeiro Poder a se transferir para a nova capital.
Passadas mais de treze décadas do fim da monarquia, a República Federativa do Brasil é hoje uma nação com mais de 210 milhões de habitantes, e que sofreu profundas mudanças, desde então, com o aumento paulatino da população urbana, o surgimento de grandes centros e o processo de industrialização, aspectos que gestaram novos modos de vida e modificaram a face da sociedade brasileira.
Hoje, o País tem diante de si enormes desafios: garantir amplo acesso à Justiça, reduzir a desigualdade social, promover mais igualdade de gênero e inclusão, propiciar o desenvolvimento econômico compatibilizando-o com os preceitos da sustentabilidade, fortalecer nossa democracia e trazer mais paz para a realidade brasileira.
No âmbito de suas atribuições, o Poder Judiciário mineiro tem atuado, diuturnamente, para o atingimento de cada uma dessas altas aspirações. Como bem disse, em uma célebre frase, o Marechal Deodoro da Fonseca, reconhecido como o patrono da República: "Até ontem, a nossa missão era fundar a República; hoje, o nosso supremo poder perante a pátria e o mundo é conservá-la e engrandecê-la".
Um viva à República!
Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho
Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Fonte: Tribunal de Justiça de MG
