Morador da zona norte diz que recebeu contas do IPTU com 8 anos de atraso no envio

O carreteiro Geraldo Vitalino Ribeiro esteve na Redação do CCO no dia 07 de dezembro e pediu que o jornal publicasse suas reclamações direcionadas ao Governo Municipal. Morador da rua José Modesto de Sobrinho, bairro Esperança II, o carreteiro se diz decepcionado com a situação da cidade. A casa de Geraldo é próxima à ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) e, segundo ele, o mau cheiro que vem do local é insuportável. 

Ele diz se sentir envergonhado ao receber visitas, porque o fato causa a impressão de que a casa dele está suja. “Não consigo almoçar, por causa do mau cheiro [...].Eu tenho vergonha de receber visita na minha casa, nem recebo visita, por causa do mau cheiro. O problema não é porque a ETE está lá, eu quero deixar bem claro, é porque não tem manutenção; porque quando lá foi construído, não tinha mau cheiro. Por que no último governo chegou a essa situação?”, questiona.

Ele questiona também o fato de “não ter recebido os boletos para pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em sua casa, nos últimos oito anos”, e receber todas elas neste ano. Ele  diz que as contas referentes aos últimos oito anos chegaram juntas, o que gerou a um valor superior a R$ 300.00. Geraldo conta que morou alguns anos fora do país e que ao voltar ficou decepcionado com a situação da cidade. “Todo cidadão tem que pagar imposto, mas desde 2004 não chegava imposto pra mim. E agora chegou tudo de uma vez”, reclama. 

Geraldo comenta que irá pagar os impostos, porque assim ele poderá reivindicar por mudanças na cidade. “Acho um absurdo uma cidade com a arrecadação que Arcos tem, ter tantos problemas. Não tem creche direito, ruas sujas, [...] poucas casas populares”, cita. Ele acredita que o envio de AR (Aviso de Recebimento) ao encaminhar as cobranças de impostos poderia colaborar no controle do recebimento do boleto de IPTU. 

“Eu gosto da minha cidade, mas vou me mudar de Arcos. Fico tão chateado de ver tanta coisa errada [...]”, diz. 

O CCO recorreu ao diretor do Departamento de Tributação da Prefeitura, Jader Sousa, para questionar sobre o possível problema na entrega de vias de IPTU. Jader informa que o  envio de vias do IPTU é feito pelos Correios e não é possível contratar nenhuma outra empresa para fazer o serviço. Ele diz que o fato de não terem sido entregues os boletos na residência de Geraldo pode ter sido um erro, mas é difícil saber de quem. “Todo ano a gente envia a via de IPTU rigorosamente. Todos os anos nós fazemos notificação. [...] Só hoje que ele viu que durante oito anos ele não recebeu o IPTU? Por que durante esses oito anos ele não se manifestou, para vermos se estávamos fazendo algo errado? Por que é um dever dele também”, argumenta. 

Ainda de acordo com Jáder, existem casos em que a pessoa recebe os boletos e fala que não recebeu; e também há quem toma conhecimento da dívida e que vai até o setor dizer que não vai pagar.  “Pode haver erros da nossa parte, mas o cidadão, às vezes, é omisso. Por que não vem aqui no primeiro ano?”, questiona. 

Jáder orienta: se até setembro do respectivo ano, o IPTU não chegar à residência, certamente algo aconteceu, sendo necessário que o cidadão vá à Prefeitura para saber o motivo do não recebimento. “O IPTU é obrigatório. Se não chegou, venha até o setor na Prefeitura, para resolver o problema; se mudou, notifique”, pede. 

 A notificação de dívida ativa é entregue pelos Correios, lacrada, mas Jader lembra que às vezes o cidadão não mora mais na residência e não notifica, ou pagou o imposto e não foi dado baixa. 

ETE - Com relação à reclamação de Geraldo referente à ETE, a Assessoria de Comunicação a Prefeitura enviou ao CCO a seguinte Nota:  “A atual Administração entende que a solução para a ETE é a transferência de local. Embora a manutenção esteja sendo feita normalmente, no mesmo modo que era feita em gestões anteriores, o problema está na sua localização.  Por isso, o prefeito Baiano se empenhou tanto na transferência de local. Já foram investidos mais de R$ 1 milhão nesta obra, com a aquisição do terreno e a elaboração do projeto. Já estão empenhados R$17.542.642, 84 milhões, previstos para a execução da obra, aguardando apenas a finalização dos tramites legais. Os recursos são do Governo Federal, através do Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco. A expectativa é que a licitação para a obra de transferência da ETE ocorra nos primeiros meses de 2013”, conclui.

Matéria publicada no jornal CCO, edição de 13 de dezembro de 2012.