MPMG celebra Acordo com Universidade de Coimbra para realização de projetos acadêmicos, científicos e culturais e apresenta, durante seminário, as boas práticas do Projeto Melyssa
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, da Secretaria de Assuntos Internacionais (SAI) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), celebrou, nesta terça-feira, 5 de dezembro, Acordo de Cooperação com a Universidade de Coimbra (UC), para a implementação de projetos com finalidades acadêmicas, científicas e culturais.
O Acordo foi assinado na Sala do Senado da Reitoria da UC, em Coimbra, Portugal, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça do MPMG, Jarbas Soares Júnior, do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jayme Martins de Oliveira Neto, do vice-reitor das Relações Externas e Alumni da UC, João Nuno Calvão da Silva, do diretor da Academia Sino-Lusófona da UC, Rui de Figueiredo Marcos, do membro do Conselho Geral da UC, André Dias Pereira e do membro do Conselho de Gestão da UC, Licínio Lopes Martins.
A parceria entre o MPMG e a UC prevê a realização de intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação, docentes, investigadores e técnicos das duas instituições; a participação em candidaturas a programas internacionais para fortalecer as relações de cooperação entre estudantes, investigadores, docentes e técnicos; a promoção, execução e divulgação de estudos, projetos, pesquisas e outras atividades afins; a organização e realização de colóquios, simpósios, conferências, congressos, seminários, encontros, reuniões, painéis e outros eventos; a permuta de periódicos, de trabalhos e resultados científicos, necessários ao desenvolvimento das pesquisas que em conjunto venham a ser desenvolvidas.
Segundo Jarbas Soares Júnior, o acordo celebrado com a UC é o primeiro assinado pelo Ministério Público brasileiro, com o apoio do CNMP, e tem o objetivo de promover ações de qualificação acadêmica, efetivar direitos fundamentais, além de implementar inovações tecnológicas. "Em 2024, realizaremos dois eventos jurídicos, com foco no processo penal e civil. Desejo que essa parceria nos propicie ainda mais crescimento e promova uma integração mais vigorosa", disse.
Projeto Mellyssa – Boas Práticas no enfrentamento à mortalidade materna e infantil
Ainda nesta terça-feira, 5 de dezembro, as Jornadas-Luso-Brasileiras – Sistemas Públicos de Saúde e Políticas de Saúde encerraram as atividades do Projeto Melyssa e do Prêmio Melyssa em 2023. O evento aconteceu na Universidade de Coimbra (UC) e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior e do coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), promotor de Justiça Luciano Moreira de Oliveira, além do conselheiro do CNMP, Jayme Martins de Oliveira Neto.
O Prêmio Melyssa de Boas Práticas contemplou servidores públicos de Minas Gerais que desenvolveram boas práticas no enfrentamento à mortalidade materna e infantil. Os trabalhos foram publicados em um e-book lançado nas Jornadas Luso-Brasileiras. O livro eletrônico foi elaborado por meio da parceria entre o CAO-Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e é composto por 5 artigos científicos e os relatos das 10 práticas vencedoras do Prêmio Mellyssa.
No evento, além da programação científica, os autores dos trabalhos classificados nos três primeiros lugares do Prêmio apresentaram suas práticas na universidade e tiveram a oportunidade de trocar experiências com profissionais portugueses.
Para o presidente da Comissão de Saúde do CNMP, conselheiro Jayme Martins de Oliveira Neto, as Jornadas Luso-Brasileiras possibilitaram o conhecimento de realidades práticas de hospitais e centros de saúde portugueses, de modo a auxiliar na compreensão do que pode ser feito para melhorar o sistema de saúde brasileiro, respeitadas as realidades de cada país. "Essa iniciativa única e muito qualificada do MPMG, além da celebração do Acordo de Cooperação com a Universidade de Coimbra, nos traz a convicção de que daqui em diante outras experiências semelhantes serão realizadas em prol da saúde pública brasileira e de Portugal", salientou.
De acordo com o promotor de Justiça Luciano Moreira de Oliveira, os autores que tiveram seus trabalhos vencedores puderam conhecer na prática a atenção primária do sistema de saúde português, por meio da visita a uma unidade de cuidados primários, no município de Anadia. "Hoje, na Universidade de Coimbra, tivemos a oportunidade de fazer um intercâmbio de práticas e de ouvir apresentações muito relevantes sobre o enfrentamento à mortalidade materno-infantil. O evento foi um sucesso, cumpriu plenamente seus objetivos e abriu caminhos para novas parcerias entre o MPMG e a UC", afirmou.
O professor da Faculdade de Direito de Coimbra, João Nogueira de Almeida, destacou a importância da realização do evento por viabilizar a troca de experiências e realidades distintas, mas com particularidades semelhantes entre dois sistemas de saúde que almejam alcançar os mesmos objetivos. "Queremos construir um futuro juntos, que se baseia na troca de experiências e na possibilidade de nos engrandecermos mutuamente", concluiu.
Fonte: Ministério Publico MG
