MPMG e Cimams inauguram Procon Regional de Montes Claros
No dia 31 de outubro foi inaugurada a 16ª unidade descentralizada do Procon Regional do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams), com sede em Montes Claros. Com a instalação desta unidade pelo Cimans e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ficam faltando apenas três unidades, de um total de 19 previstas, que deverão ser inauguradas ainda este ano.
O Procon Regional do Cimams, com sede em Montes Claros, abrange os municípios de Patis, Glaucilândia, Claro dos Poções, Itacambira, Juramento, Mirabela, Francisco Sá e Capitão Enéas.
O promotor de Justiça e coordenador regional da Defesa do Consumidor de Montes Claros, Felipe Gustavo Gonçalves Caires, destacou a importância do trabalho conjunto para a concretização do projeto. "É importante a participação do gestor local e de pessoas vocacionadas e interessadas em atuar nas unidades municipais. O Procon Regional de Montes Claros é responsável por todas as outras unidades descentralizadas, levando orientações, com cursos e palestras, sendo o maior de Minas Gerais", disse o promotor. A promotora de Justiça de Francisco Sá, Joana D’Arc Oliveira Alves, também enfatizou os benefícios que serão proporcionados à população, resultantes da sinergia entre o MPMG e os municípios.
A presidente do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, procuradora de Justiça Thaís Oliveira Leite, ressaltou que, uma vez que o Ministério Público atua, sobretudo, para a transformação social, o Fundo, que é resultado do trabalho de cada promotor de Justiça, tem como objetivo destinar recursos para a comunidade.
O presidente do Cimams e prefeito de Patis, Valmir Morais de Sá, falou sobre o trabalho que o consórcio vem realizando junto aos municípios. "Temos que cumprir as nossas obrigações em defesa dos interesses do cidadão. É uma honra comandar uma entidade, com prefeitos sérios e comprometidos com a gestão pública. Quando aceitamos ser parceiros do Ministério Público na implantação do Procon Regional nos nossos municípios, foi porque além de educar a população consumidora, também protege o pequeno comerciante local".
O coordenador do Procon-MG, Glauber Tatagiba, em mensagem de vídeo exibida durante a cerimônia, disse que a criação dos Procons municipais regionalizados só é possível graças a atitude proativa dos gestores municipais, prefeitos, vereadores e presidentes de Câmaras Municipais no sentido de avançarem na qualidade dos serviços públicos à disposição dos cidadãos, como agora nas prefeituras de Francisco Sá, Capitão Enéas, Itacambira, Juramento, Glaucilândia, Claro dos Poções, Mirabela e Patis.
Procon Regional
A unidade descentralizada do Procon Regional é uma iniciativa do MPMG em parceria com o Cimams, que tem como objetivo facilitar o acesso da população aos serviços de defesa do consumidor, beneficiando uma região com mais de 1,5 milhões de habitantes. Das 19 unidades anunciadas, 16 já foram implantadas no Norte de Minas: Pirapora, Coração de Jesus, Salinas, Grão Mogol, Monte Azul, Jaíba, Januária, Várzea da Palma, São Francisco, Brasília de Minas, Bocaiúva, Taiobeiras, Rio Pardo de Minas, São João da Ponte, Porteirinha e Montes Claros, atendendo mais de 60 cidades. O valor de investimentos para o programa é de R$ 2.163.796,90, para atendimento a 90 municípios por meio da estruturação de 19 unidades regionais do serviço e 71 unidades locais.
Com informações e fotos da Ascom/Cimams
Fonte: Ministério Publico MG
