MPMG participa de evento que homenageia gestores municipais por seu compromisso com a primeira infância no estado

InfoWeb

Mar 12, 2024 - 22:10

MPMG participa de evento que homenageia gestores municipais por seu compromisso com a primeira infância no estado

Cento e oito prefeitos de municípios que estão construindo seus Planos Municipais pela Primeira Infância receberam, nesta terça-feira, 12 de março, em evento realizado Belo Horizonte, a homenagem "Compromisso Primeira Infância Minas Gerais". A iniciativa busca valorizar os municípios engajados no planejamento de estratégias para o cuidado e a melhoria da qualidade de vida de crianças de zero a seis anos.

A premiação foi idealizada pela Rede Primeira Infância - Minas Gerais (REPI-MG), que incentiva a construção coletiva dos planos no estado, e tem o apoio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Secretaria de Estado de Educação do Governo de Minas, entre outras instituições. Além dos prefeitos, evento contou com a participação de vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estaduais.

Segundo Desirée Ruas, do Movimento BH pela Infância e que integra a secretaria executiva do REPI-MG, hoje o estado tem apenas dois planos municipais cadastrados e concluídos num universo de 853 municípios. "É um número muito pequeno. Então pensamos nesse desafio de transformar o mapa de Minas Gerais com essa articulação e de fazer com que os prefeitos abracem a causa", afirmou.

A promotora de Justiça Paola Domingues Botelho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CAODCA) do MPMG, participou do evento e salientou a importância da campanha. "A primeira infância é um momento único e tão curto na vida do ser humano, mas é extremamente importante, pois é nele em que inúmeras formações neurais estão se desenvolvendo. É preciso assegurar que essa criança tenha saneamento básico, alimentação adequada, estímulos na área da educação e acesso a serviços básicos".

A primeira infância é o período mais importante na vida do ser humano, sendo uma janela de oportunidades para o desenvolvimento pleno das crianças. Por isso, o Marco Legal da Primeira Infância estabelece princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano.

Campanha

Atualmente, 108 municípios inscritos na campanha estão recebendo formação e apoio técnico da REPI-MG. Já há ainda uma lista de espera de outros municípios que desejam elaborar seus planos.

O edital para seleção dos municípios teve início em março de 2023, e as atividades de suporte começaram em agosto de 2023. Em 2024, os municípios continuam no processo de construção dos planos. Com a construção, aprovação e implementação, os municípios dão um passo importante na garantia de políticas públicas de educação, saúde, segurança alimentar e nutricional, assistência social, promoção da igualdade étnico-racial, desenvolvimento urbano, cultura, moradia.

A homenagem faz parte da campanha "50 Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPIs) de Minas Gerais", idealizada pela Rede Primeira Infância - Minas Gerais (REPI-MG), que incentiva a construção coletiva dos planos no estado.