MPMG recomenda medidas de segurança em jogo de futebol que ocorrerá no próximo domingo, em Pompéu
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça Única de Pompéu, expediu Recomendação nesta quarta-feira, 28 de março, com uma série de medidas para garantir a segurança dos torcedores no próximo domingo, 3 de março, devido à partida de futebol que ocorrerá, às 15h30, no Estádio Antônio Januário de Campos, em Pompéu, região Central de Minas. A Recomendação foi expedida ao Clube Atlético Pompeano, ao Esporte Clube Cristalino e à Polícia Militar de Minas Geais e foi elaborada em reunião com os envolvidos no evento.
No documento, o MPMG recomenda que os dois clubes elaborem planos de ação que comtemplem a segurança do jogo do próximo domingo. Os planos devem ser aprovados após anuência da Polícia Militar de Minas Gerais.
O MPMG também recomenda aos dois clubes que promovam, até o dia do jogo, em suas redes sociais e outros meios de comunicação institucionais, campanhas educativas de combate à violência nos estádios.
O Clube Atlético Pompeano, mandante do jogo, deverá apresentar a documentação que comprove a regularidade do Estádio Antônio Januário de Campos, incluindo o termo de vistoria do Corpo de Bombeiros e o alvará de funcionamento do local do evento, até o dia 1º de março de 2024, às 12h.
Outra recomendação é que os dois clubes fiscalizem eventuais violações ao Estatuto do Torcedor.
O Procon Estadual do Estado de Minas Gerais (Procon-MG), órgão do MPMG, estará presente com seus agentes fiscais para o cumprimento da norma, o que pode gerar sanções de ordem pecuniária, desportiva e criminal.
O documento do MPMG ainda recomenda que a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais comunique, ao próprio Ministério Público, situações de risco geradas pelo plano de ação e fiscalize o número de seguranças privados nos estádios de futebol, também em atenção ao plano de ação dos dois clubes.
Para o promotor de Justiça de Pompéu Frederico Tavares de Lanna Machado, a reunião entre o Ministério Público, representantes dos clubes e a Polícia Militar foi muito produtiva. "O objetivo foi sentar à mesa com todos os envolvidos na realização desse jogo tão importante em Pompéu para que possamos prevenir problemas com segurança. É preciso criar uma cultura de paz nos estádios e a Recomendação ajudará nesse sentido, com campanhas nas redes sociais dos clubes e outras medidas que possam ajudar".
Fonte: Ministério Publico MG
