Novo sistema da Ouvidoria é apresentado ao presidente José Arthur Filho
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, acompanhou nessa terça-feira (20/2) a apresentação do sistema "Fale com o TJMG – Denúncia Anônima" e do "Painel de Gestão de Acessos aos Processos Sigilosos". As novas ferramentas visam dar maior segurança a quem realiza denúncias anônimas na Ouvidoria, além de facilitar a coleta de dados estatísticos.
Para o presidente José Arthur Filho, os sistemas são mais uma inovação dentro do Poder Judiciário mineiro, que possibilita a criação de fluxos importantes para a Ouvidoria de Justiça. "O sistema permite que as informações sejam concentradas na Ouvidoria e depois sejam repassadas para a Presidência, Corregedoria ou para a área competente para que providências sejam tomadas. O fluxo retorna para a Ouvidoria e se transforma em estatísticas, úteis para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional", ressaltou o presidente.
Ele também afirmou que todas as informações serão processadas por meio da Central Lapidar de Monitoramento Integrado, Inteligência e Inovação, que reúne e trata, de maneira estratégica e centralizada, toda massa de dados produzida pelo TJMG.
Papel relevante
O ouvidor de Justiça, desembargador Cássio Salomé, disse que o objetivo é reestruturar a Ouvidoria de Justiça para uma melhor prestação jurisdicional, tanto para o público externo quanto para o público interno. "Nosso sistema oferece segurança ao usuário que faz, por exemplo, uma denuncia anônima. As informações serão analisadas pelas partes competentes e depois se transformam em estatísticas a serem utilizadas pelo Tribunal de Justiça", pontuou o ouvidor.
O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, destacou que a ferramenta tem papel relevante no dia a dia da Ouvidoria, auxiliando o departamento na tomada de decisões, a partir de reclamações, sugestões, dúvidas e denúncias realizadas pelo jurisdicionado.
"Trata-se de um grande ganho para a população que se dirige ao TJMG por meio deste canal, pois terá suas demandas analisadas e atendidas, além de proporcionar dados estatísticos, que auxiliam na tomada de decisões por parte da direção", observou o corregedor.
Credenciais
Em linhas gerais, assim que o cidadão acessa o canal "Fale com o TJMG" por meio do Portal do Tribunal de Justiça, ele tem opções de realizar reclamações, elogios, sugestões, críticas e denúncias. No caso de denúncias anônimas, a nova ferramenta preserva com segurança o nome do denunciante.
A Ouvidoria toma conhecimento da demanda e, por meio de processo SEI, a encaminha para a Presidência ou Corregedoria, para posteriormente ser encaminhada para o setor responsável. As denúncias podem ser feitas sem realização de cadastro, login e informações de dados pessoais, o que traz confidencialidade, sigilo e proteção à retaliação.
A tramitação pelo SEI ocorre de forma sigilosa por meio de credenciais que serão classificadas como de primeira ordem, segunda ordem e terceira ordem, com registros detalhados de todas as ações e concessões. O denunciante recebe um report sobre o andamento das ações, sempre de forma confidencial e segura.
Presenças
Também participaram da apresentação o superintendente administrativo adjunto de Governança, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o juiz auxiliar da Presidência Thiago Colnago; a assessora técnica especializada do TJMG, Tatiana Camarão; o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Guilherme do Valle; a coordenadora do Sistema de Informações e de Apoio à Padronização, Vanessa Martins de Freitas; a coordenadora da Ouvidoria, Ângela Monteiro Lacerda; além de assessores.
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Fonte: Tribunal de Justiça de MG
