Novos integrantes do Conselho Superior do MPMG tomam posse
Os seis novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), eleitos esta semana, tomaram posse, nesta sexta-feira, 15 de dezembro, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça da instituição, que é presidida pelo procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior.
Os procuradores de Justiça Geraldo Ferreira da Silva e José Silvério Perdigão de Oliveira e as procuradoras de Justiça Adélia Lage de Oliveira, Ana Luiza de Abreu Moreira, Valéria Dupin Lustosa e Valma Leite da Cunha ocupam agora os cargos de conselheiros para o biênio 2024/25. José Silvério não pôde comparecer à cerimônia de posse. Os procuradores de Justiça Rodrigo Filgueira de Oliveira e Antônio de Padova de Marchi Júnior foram eleitos como suplentes e atuarão na ausência dos integrantes.
A procuradora de Justiça Iraídes de Oliveira Marques transmitiu a mensagem de saudação aos empossados em nome do Colégio de Procuradores de Justiça do MPMG. Ela destacou que todas as quatro mulheres que se candidataram ao pleito foram eleitas com expressiva votação. "Esta é a primeira vez que as mulheres representam a maioria dos conselheiros", contou, mencionando que as quatro eleitas se somarão à procuradora de Justiça Thaís de Oliveira Leite, que continua como integrante do órgão colegiado em 2024. Em seu discurso, Iraídes também elencou as funções do Conselho.
A procuradora de Justiça Valma Leite da Cunha, que falou em nome dos novos conselheiros, também ressaltou a maioria feminina eleita. "Essa eleição simboliza uma ruptura e reflete a evolução e a diversidade do MPMG", comentou. Valma enfatizou a atuação firme e equilibrada da instituição e afirmou que os empossados se comprometem a manter postura ética e transparente, com diálogo construtivo. "Nosso compromisso é de um trabalho incansável para que o MPMG continue sendo uma instituição respeitada, eficiente e, acima de tudo, justa".
Em seu pronunciamento, Jarbas Soares Júnior salientou as funções do Conselho, como indicar membros do MP para remoção ou promoção, eleger a comissão de concurso para ingresso na carreira e julgar processos administrativos disciplinares.
Ele recordou que, de acordo com a nova sistemática trazida pela recente reforma da Lei Orgânica da instituição, o mandato dos conselheiros passou a ser bienal, com eleições todos os anos para renovação de um terço e dois terços, alternadamente. Este ano, ocorre a renovação de dois terços dos integrantes.
O procurador-geral ainda discorreu sobre a trajetória de cada um dos novos conselheiros e elogiou o histórico funcional, a experiência profissional e o conhecimento jurídico deles. Também salientou a importância da maioria feminina entre os eleitos e repudiou a misoginia. "Queremos a igualdade. Nunca, na nossa história, tantas mulheres ocuparam cargos estratégicos no MPMG", informou.
Conselho Superior
O órgão colegiado é composto pelo procurador-geral de Justiça, que o preside, pelo corregedor-geral do MPMG e por nove procuradores de Justiça eleitos por todos os integrantes da carreira. Além dos seis empossados, continuam em 2024 no Conselho a procuradora de Justiça Thaís de Oliveira Leite, os procuradores de Justiça Denilson Feitoza Pacheco e Antônio Sérgio Rocha de Paula.
Fonte: Ministério Publico MG
