Órgão Especial realiza sessão virtual
As desembargadoras e desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participaram, nesta quarta-feira (24/1), de uma sessão ordinária virtual. Durante a sessão, os magistrados aprovaram uma resolução que transfere, em caráter especial e temporário, a sede do TJMG de Belo Horizonte para Ouro Preto. A transferência vai ocorrer no dia 2 de fevereiro, data marcada para as comemorações dos 150 anos de instalação da Segunda Instância do Judiciário no Estado.
A sessão virtual do Órgão Especial teve ainda 74 processos judiciais levados a julgamento, dos quais nove foram retirados de pauta e quatro receberam pedidos de vista.
A resolução aprovada, único item da pauta administrativa, foi proposta pela Comissão Especial do Sesquicentenário como parte da programação dos eventos dos 150 anos do TJMG. O Tribunal da Relação de Ouro Preto foi criado em agosto de 1873, por decreto do imperador Dom Pedro II. Em 3 de fevereiro de 1874, foi realizada a sessão solene de instalação do Tribunal da Relação de Ouro Preto, que funcionou naquele município até 1897, quando a 2ª Instância se mudou para a nova capital do Estado, Belo Horizonte.
Composição
O Órgão Especial do TJMG é formado pelos 13 desembargadoras e desembargadores mais antigos do TJMG e por 12 eleitos para um mandato de dois anos, observadas as vagas destinadas ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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Fonte: Tribunal de Justiça de MG
