Presidente do TJMG recebe livro sobre controle judicial de políticas públicas
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu, nesta segunda-feira (11/12), visita de cortesia do juiz auxiliar da Comarca de Belo Horizonte André Ladeira da Rocha Leão, que entregou a ele o livro "Política Pública em Movimento: A reconstrução de normas no modelo performativo", de sua autoria. Entre os aspectos abordados estão a judicialização da saúde no contexto da pandemia de covid-19.
A obra, fruto de dissertação de mestrado, alia uma revisão teórica dos princípios da legalidade e da separação de poderes e dos aspectos doutrinários, ligados ao controle judicial de políticas públicas, a uma proposta de modelo teórico que possa orientar os magistrados na tomada de decisão. A hipótese foi testada por meio de um estudo de caso com a jurisprudência relacionado do TJMG.
De acordo com o presidente José Arthur Filho, uma necessidade e um desafio para os magistrados é permanecer atualizados em um contexto de crescimento acelerado do volume e da complexidade de demandas judiciais que chegam às unidades jurisdicionais. "Temos a alegria de contar, em nosso Tribunal, com profissionais de altíssimo nível técnico, que desenvolvem suas atividades judicantes paralelamente à pesquisa, ao ensino e ao aperfeiçoamento permanente", disse.
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Fonte: Tribunal de Justiça de MG
