Projeto de leitura da APAC/Arcos já reduziu 36 dias das penas de 45 recuperandos

O projeto ‘Além do Cárcere – Remição pela leitura’ permite que, através da leitura supervisionada e orientada, o apenado da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC/Arcos) possa reduzir sua pena. O projeto iniciou em 9 de setembro de 2022 e já beneficiou 45 recuperandos, com redução de 36 dias de pena.

Para tratar deste assunto, o CCO entrevistou a graduanda em matemática Milena Florenço. Ela é estudante do 3º período do curso da Universidade de Santo Amaro (UNISA) e é estagiária pedagógica da APAC, responsável pela gestão da documentação do projeto, entrega dos livros que serão lidos pelos recuperandos, a distribuição e a coleta das folhas de redação, além da impressão e envio das folhas de correção das resenhas para as professoras responsáveis.

Milena Florenço (estagiária da APAC/Arcos - arquivo pessoal)

O projeto

Milena esclarece que projeto é realizado nas dependências da APAC/Arcos, seguindo a logística estabelecida pela instituição e o cronograma de atividades com autorização do Poder Judiciário. De acordo com ela, conforme o art. 5º da Resolução nº 391, de 10 de maio de 2021, o projeto permite a remição de pena pela leitura para pessoas privadas de liberdade. A estagiária também afirma que a atividade de leitura é voluntária e utiliza obras literárias do acervo da biblioteca da unidade de Arcos.

Metodologia

O recuperando retira um livro no acervo e tem até 30 dias para ler, elaborar e entregar um relatório de leitura. Este relatório não é avaliado pedagogicamente, pois limita-se à verificação da leitura em até 30 dias, após a entrega do documento pelo recuperando. “Para fins de remição de pena pela leitura, a pessoa privada de liberdade registrará o empréstimo da obra literária, tendo de 21 a 30 dias para realização da leitura e até 10 dias, após esse período, para apresentação do relatório” – informa Milena.

Mensalmente, uma obra é escolhida para ser lida por todo o grupo. A leitura é feita nas quintas e sextas-feiras, após as atividades diárias e cada obra lida proporcionará uma redução de quatro dias na pena do recuperando, com um máximo de 12 livros por ano e 48 dias remidos como limite anual, conforme esclarece Milena.

Ela lembra de que, semanalmente, há um encontro com as professoras. Os encontro do grupo são destinados a auxiliar os recuperandos na escrita da resenha do livro que estão lendo no momento. Nesses encontros, são abordados vários temas que serão de grande ajuda para conseguirem dsenvolver uma boa escrita e compreensão.

Milena esclarece: “O principal propósito do projeto é proporcionar aos recuperandos novas perspectivas, por meio da leitura de livros. Neste sentido, a correção realizada não se pauta estritamente na gramática, acentuação e demais critérios formais do português, mas sim, na avaliação da capacidade de o recuperando compreender adequadamente o conteúdo do livro”. Assim, o foco é na compreensão e na interpretação do texto lido.

Comissão

A comissão organizadora é composta por duas professoras de Língua Portuguesa: Marlene Rodrigues e Vagna Almeida, além da bibliotecária Isadora Ferreira Rodrigues e da estagiária Milena.

Benefícios

Milena explica: "O projeto capacita o recuperando para depois da APAC, para quando ele conseguir a sua liberdade novamente”. Além disso, o recuperando se beneficiará, pela redução do tempo de pena, pela descoberta do prazer de aprender e pelo desenvolvimento de habilidades como aprender a ser, conviver e realizar para o pleno exercício da cidadania; contribuindo para a ressocialização dos recuperandos, num processo de inclusão tanto dos alfabetizados quanto dos não alfabetizados no processo educativo. Neste processo, os alfabetizados auxiliam os não alfabetizados com leitura oral, interpretação do texto e expressão através de desenhos, sendo essas contribuições incorporadas às resenhas produzidas.

Acervo da biblioteca

“Os livros que temos na APAC, são muito instrutivos, hoje em dia temos diversos gêneros literários, e a leitura desses livros vai subsidiar ele fora da APAC, para ‘além do Cárcere’” – reitera a estagiária, fazendo alusão ao nome do projeto.

Até o momento, em 2024, foram lidos os livros: "As voltas que a vida dá", de Renato Muniz de Carvalho, e "Qual é a sua Obra?", de Mário Sérgio Cortella. "Longe é o Lugar que não existe", de Richard Back, é a obra que está sendo lida neste mês.

Doações são bem-vindas

Segundo a estagiária, quem desejar poderá colaborar doando obras para o acervo pode ser renovado por doações de visitantes ou organizações da sociedade civil, sem restrições quanto a obras literárias, religiosas, filosóficas ou científicas. Os interessados deverão entrar em contato com a APAC