"Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero" é tema de palestra
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da 1ª Vice-Presidência, promoverá no próximo dia 6/3, de 10h às 11h, palestra sobre "Protocolo para Julgamento com Perspectiva de gênero: relevância e possibilidades" ministrada pela desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Salise Monteiro Sanchotene. O evento será transmitido, ao vivo, pelo canal TJMG Oficial no Youtube.
O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021 visa colaborar com o e enfrentamento à violência contra as mulheres pelo Poder Judiciário e o incentivo à participação feminina no Poder Judiciário.
Este instrumento fornece considerações teóricas sobre o tema da igualdade e também um guia para que os julgamentos proferidos em diferentes áreas do Poder Judiciário possam ser aqueles que promovam o direito à igualdade e à não discriminação, de modo que o exercício da função jurisdicional não consolide a repetição de estereótipos e a perpetuação de diferenças, constituindo-se um espaço de rompimento com culturas de discriminação e de preconceito.
O protocolo, além de estreitar a ligação do direito com a reprodução da desigualdade no Brasil, também tem potencial emancipatório quando implementado através da prática de juízes comprometidos com a igualdade. A expectativa é que influencie o exercício da jurisdição, possibilitando uma mudança cultural que nos faça construir uma sociedade mais livre, justa e solidária.
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Fonte: Tribunal de Justiça de MG
