TCE reúne instituições públicas para analisar recomendações de Auditoria Operacional sobre violência doméstica
Em uma mesa com a maior parte dos assentos ocupados por mulheres, o conselheiro do Tribunal de Contas mineiro Agostinho Patrus lembrou a trajetória da mãe, Orcanda Andrade Patrús, uma das poucas estudantes de medicina mulher, à época. Agostinho destacou as dificuldades que a mulher ainda enfrenta na sociedade e contou que, no último ano, Minas Gerais teve um crescimento de 60% em crimes de feminicídio em relação à média nacional.
O encontro que reuniu representantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, da Defensoria Pública, Polícias Militar e Civil, Casa Civil e secretarias públicas do Estado, como a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública teve o intuito de alinhar o Plano de Ação e das Metas previstas na Auditoria Operacional relacionada ao monitoramento das ações de combate à violência doméstica no Estado.
O trabalho desenvolvido pelo TCE analisou o planejamento das políticas no município, a estrutura organizacional disponível para o enfrentamento à violência doméstica, bem como a atuação dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher e traçou sugestões para cada órgão público participante.
O coordenador de Auditoria Operacional, Ryan Brwnner Lima Pereira, explicou a diferença entre a modalidade utilizada na fiscalização e entre Auditoria de Conformidade, mais comum no controle do Tribunal. Ryan esclareceu que o trabalho avalia quais barreiras podem paralisar a execução do serviço que deve ser prestado à sociedade e o torna menos eficiente, eficaz e econômico. O servidor do TCE pontuou que o objetivo da reunião foi "tentar conhecer o papel de cada instituição e entender quais as recomendações que precisam da colaboração de todos".
O conselheiro Patrus completou que o encontro pretende "alinhar expectativas para tratar as dificuldades de execução ".
O Tribunal determinou a data de 11 de dezembro para encaminhamento do Plano de Ação corrigido de cada jurisdicionado. Depois da análise da unidade técnica do TCE, os interessados têm 30 dias para enviar o primeiro relatório confirmando a concretização das ações sugeridas no Plano, como realização de capacitações, criação de conselhos regionais, adoção de políticas públicas de acolhimento profissional, social e familiar às vítimas e atividades conjuntas.
O gabinete do conselheiro Agostinho Patrus e a coordenadoria de Auditoria Operacional do TCE se colocaram a disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.
Fred La Rocca/ Coordenadoria de Jornalismo e Redação
Fonte: Tribunal de Contas de MG
