TJMG promove terceira fase do mutirão de conciliação em Brumadinho
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promoverá, entre os dias 6/11 e 10/11, a terceira fase do mutirão de conciliação em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, referente a processos individuais que tramitam no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária. Serão analisadas 109 ações que pleiteiam indenizações por abalo à saúde mental de moradores afetados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em 2019. A expectativa é que o esforço conjunto realize cerca de 22 audiências por dia.
Os trabalhos serão realizados no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum José Altivo do Amaral, na Rua Governador Valadares, 271, no bairro Ipiranga, em Brumadinho. A iniciativa integra a política do TJMG de impulsionar a cultura da conciliação e o uso dos métodos autocompositivos na solução de conflitos, além de estar inserida na 18ª edição da Semana da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada entre 6/11 e 10/11 em todo o país.
A campanha promovida anualmente pelo CNJ, desde 2006, busca oferecer soluções consensuais nos processos, alcançando o maior número possível de conciliações. O objetivo da iniciativa é viabilizar a solução mais rápida e pacífica de litígios.
As audiências em Brumadinho terão início na segunda-feira (6/11), às 9h10, e serão conduzidas pelos juízes Daniel César Boaventura e Paulo Roberto Maia Alves Ferreira, que atuam no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária do TJMG. A unidade foi criada em março do ano passado para atuar exclusivamente nos processos associados ao rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão.
Atualmente, tramitam no Núcleo cerca de 12 mil processos que foram encaminhados das duas Varas de Brumadinho. As ações ligadas à mediação, conciliação e aos métodos autocompositivos de solução de conflitos no âmbito do TJMG são coordenadas pela 3ª Vice-Presidência, que tem à frente a desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta. Já o Núcleo de Justiça 4.0 é coordenado pela juíza auxiliar da Presidência, Marcela Maria Pereira Amaral Novais.
Histórico
A primeira fase do mutirão de conciliação na Comarca de Brumadinho sobre as ações individuais que tramitam no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária ocorreu entre os dias 11/9 e 15/9, com a realização de 47 audiências e homologação de 36 acordos, o que representou um êxito de aproximadamente 77%.
A segunda etapa foi realizada de 25/10 a 26/10, com 100% de êxito. Foram realizadas 33 audiências e homologados 33 acordos nos dois dias da iniciativa do TJMG. Todas as ações estão relacionadas a indenizações por abalo à saúde mental de moradores de Brumadinho afetados pelo rompimento da barragem.
Serviço
Mutirão de conciliação em Brumadinho
Início: 6/11/23 (a partir das 9h10)
Término: 10/11/23
Local: Fórum José Altivo do Amaral (rua Governador Valadares, 271, Ipiranga, Brumadinho)
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Fonte: Tribunal de Justiça de MG
