TRE não terá expediente no dia 8 de dezembro.

Dez 6, 2023 - 14:50
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TRE não terá expediente no dia 8 de dezembro.


A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e os cartórios eleitorais não funcionarão no dia 8 dezembro, quando se comemora o Dia da Justiça.  A previsão está contida na Portaria TRE-MG nº 366/2022. 

Diversos municípios mineiros, entre eles Belo Horizonte, também têm feriado municipal em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Conceição. O Disque-Eleitor também não terá atendimento ao público no dia 8. 

A suspensão do expediente não acarretará prejuízo para as atividades do Tribunal e o atendimento à sociedade. Os prazos processuais ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, caso se iniciem ou se completem na data com expediente suspenso. 

Nessa e em todas as datas, o site do TRE-MG poderá ser acessado normalmente para utilização dos seguintes serviços on-line: 

- Título Net: solicitação da 1ª via do título, transferência, regularização e atualização de dados cadastrais; 

- Certidões: emissão de certidões de quitação eleitoral, filiação partidária, composição partidária, crimes eleitorais e negativa de alistamento; 

- Pagamento de multas: possibilita a consulta e pagamento de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais; 

- Serviços diversos: consulta da situação eleitoral, impressão do título de eleitor, entre outros.

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Fonte: TRE - MG