Varas Cíveis da Infância e Juventude da capital recebem presidentes dos Conselhos Tutelares
Os juízes da 1ª e da 2ª Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte receberam, nesta quinta-feira (22/2), os presidentes dos nove Conselhos Tutelares da capital para fortalecer o diálogo que viabilize aperfeiçoamentos e a interação mais ágil e eficiente entre os conselheiros tutelares e as Varas da Infância.
O juiz titular da 2ª Vara, Marcelo Lucas, ressaltou a importância do diálogo institucional para tornar efetiva as garantias constitucionais de proteção integral e prioritárias às crianças e adolescentes. Destacou ainda a abertura da jurisdição infantojuvenil aos conselheiros tutelares para agilizar os casos complexos com os quais lidam em uma comarca do porte de Belo Horizonte.
Responsável pela 1ª Vara da Infância e da Juventude, o juiz José Honório de Rezende disse ainda que a atuação do conselheiro assemelha-se à atuação de um juiz da infância, quando decisões complexas e sensíveis precisam ser tomadas de forma rápida e segura, o que sempre irá exigir aperfeiçoamentos permanentes dos conselheiros, atuação ética, independência e autonomia da instituição.
Ele ressaltou que a 1ª Vara estará sempre de portas abertas para receber os conselheiros na missão constitucional da proteção integral de crianças e adolescentes.
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Fonte: Tribunal de Justiça de MG
