Vereador propõe criação do programa de cadastramento e preservação de nascentes de água em Arcos
O Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2024, de autoria do vereador Ademar Aureliano de Medeiros (Sorriso), está na pauta da reunião da Câmara de hoje, 23 de setembro, para deliberação em plenário.
Por meio do projeto, o vereador propõe ao Executivo Municipal a criação do Programa de identificação, cadastramento e preservação de nascentes de água, olhos e cursos d’águas naturais no município de Arcos. O objetivo é a identificação, catalogação, preservação, conservação e revitalização das nascentes de água existentes no território municipal.
Se o projeto for aprovado, as ações a serem empreendidas serão executadas pelo Município, que poderá celebrar parcerias com outros órgãos da administração pública estadual e federal, assim como a iniciativa privada. Caberia ao poder público o fornecimento de mudas de árvores, arbustos e outras plantas apropriadas, além de outros recursos necessários para proteção das nascentes do território municipal.
Também está no texto do projeto que a Administração Pública poderá promover campanhas de divulgação e incentivo da preservação das nascentes do município. Enfim, caberia ao poder Executivo regulamentar a Lei, no que for necessário para a sua efetiva aplicação.
O Projeto foi apresentado no dia 11 de setembro, com a exposição de motivos. O vereador argumenta sobre a importância da preservação da água “como elemento essencial para a vida de todas as espécies na biosfera terrestre; sobre a seca e a poluição que comprometem a qualidade da água contida no território arcoense, prejudicando a biodiversidade, o consumo e a produção de alimentos”.
Sorriso destaca que uma das maneiras de proteger as nascentes é recompondo a vegetação nativa em seu entorno, ou seja, fazendo reflorestamento com cercamento. Nesse sentido, o Projeto de Lei visa “apoiar a conservação da cobertura vegetal nativa em todo o Município, com o objetivo de aumentar o fluxo de água”.
O vereador termina a exposição de motivos submetendo o projeto à apreciação dos colegas e contando com a aprovação.
Em conversa com a reportagem do Portal CCO, Sorriso disse que são várias nascentes na zona rural, a exemplo de uma na comunidade dos Vermelhos. Na zona urbana, ele citou duas: uma no bairro Bom Retiro e outra no Gameleira.
Nascente do bairro Bom Retiro
